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segunda-feira, 3 de junho de 2013

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Uberlândia terá nova unidade prisional exclusiva para as mulheres

3/06/2013 11:45
Uberlândia terá nova unidade prisional exclusiva para as mulheres
Vinícius Lemos Repórter
Uberlândia vai receber uma nova unidade prisional exclusiva para mulheres condenadas pela Justiça. O processo licitatório está aberto para a contratação de empresas que farão o estudo de impacto da instalação da futura penitenciária. Atualmente, as duas unidades prisionais da cidade estão superlotadas com 122 mulheres, quase o dobro das 65 vagas oferecidas. A nova unidade será feita ao lado da Penitenciária João Pimenta da Veiga, na zona rural, próximo à BR-365, na saída para Patrocínio.

Unidade deverá ser construída ao lado da Pimenta da Veiga
A licitação é acompanhada pelo Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop-MG) e prevê a construção ou ampliação de outras unidades em mais dez municípios do Estado. Nem todas serão voltadas apenas para mulheres, como em Uberlândia. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 6 de junho, em Belo Horizonte. Para a elaboração dos estudos de impacto, nas 11 cidades, o Deop pretende gastar até R$ 253 mil, valores já previstos no orçamento estadual. O custo para cada cidade não foi informado.
Atualmente, na Penitenciária Pimenta da Veiga, com capacidade para 36 mulheres, há 52. No Presídio Professor Jacy de Assis há cerca de 70 mulheres cumprindo pena, enquanto há 29 vagas para detentas que deveriam ficar no local em caráter provisório, até aguardar o julgamento pela Justiça.
Ainda não há prazo para o início e a conclusão da obra. Também não foi informado o valor que será gasto e a quantidade de mulheres que será abrigada pela nova penitenciária em Uberlândia.
Opinião unânime
É consenso entre as direções das duas unidades prisionais de Uberlândia que a construção de uma penitenciária vai ajudar a desafogar o sistema prisional no município. “Hoje há mais mulheres no crime do que antigamente, o que sufoca o sistema”, afirmou o diretor do presídio, coronel Adanil Firmino.
A nova unidade deverá receber as presidiárias de Uberlândia e, ao mesmo tempo, atender a todo o sistema judiciário do Estado. “Mesmo assim, o espaço será maior do que o que temos hoje”, disse o diretor da penitenciária, coronel Flávio Lobato.
Novo prédio pode melhoras as medidas socioeducativas
A implantação de uma penitenciária exclusiva para mulheres em Uberlândia pode melhorar as medidas socioeducativas voltadas às detentas, como na área de trabalho e estudo, segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberlândia, Aline Cristina da Silva. “Hoje, estes programas são escassos”, afirmou.
Ainda de acordo com Aline da Silva, a nova penitenciária irá melhorar as condições das presidiárias, que hoje convivem com a superlotação. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB alerta para que se tenha cuidado com o tamanho do prédio, já que a penitenciária poderá receber presas de todo o Estado.
Homens também convivem convivem com excesso de gente nas celas
Mais de 2,3 mil homens estão presos, hoje, em Uberlândia, se somadas as populações carcerárias masculinas do Presídio Jacy de Assis e da Penitenciária Pimenta da Veiga. O número é quase o dobro das pouco mais de 1,3 mil vagas que as unidades prisionais oferecem.
Para desafogar o presídio, está prevista a transferência de alguns detentos para outras unidades prisionais de Minas Gerais. De acordo com o diretor da instituição, coronel Adanil Firmino, houve uma reunião no dia 24 de maio com representantes do Estado para solicitar o remanejamento rápido, mas ainda não há uma data nem a definição de quantos serão os presos transferidos. Na Pimenta Veiga, não há planos para que detentos sejam mandados para outras unidades do Estado.

Fonte: Correio de Uberlândia.

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