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terça-feira, 25 de novembro de 2014

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Agentes penitenciarios concursados e contratados faz carreata partindo da Praça Sete até a ALMG Protestando por Nomeação e Posse



 Foi uma movimentação pacífica Fantástica que Juntou Agentes Penitenciários Concursados e Contratados do Sistema Penitenciário de Minas Gerais em prol de objetivos comuns entre si, pois de um lado os Contratados com muitos anos de serviços prestados, e que são hoje o maior número de servidores do Sistema Penitenciário, lutando pela continuidade dos contratos; E por outro lado os Agentes Concursados, lutando pela Nomeação e Posse, pois foram publicados quatro cronogramas diferentes, e nunca cumpridos na sua totalidade... Forma pela qual o Governo do PSDB encontrou de jogar pra frente, ou seja, passar a bola para o Governo do PT, que está assumindo os seus pepinos em Minas Gerais. E tiveram até a petulância de dizer que a paralisação das Nomeações foi a pedido do Governo de transição do PT... Absurdo! É claro que tudo ficou bem esclarecido a esse respeito na ALMG pelos próprios representantes do Governo de transição, que afirmaram desconhecer o assunto!

A Carreata que houve partindo da Praça Sete até a ALMG, finalizou o Episódio da Tão esperada boa notícia, que saiu após muitas discussões dentro do Plenário da Assembleia Legislativa, quando seu presidente anunciou que recebeu uma ligação do gabinete do Governador nos informando que nossa manifestação surtiu efeito e que no dia 10/12/2014 sairia a Nomeação de todos os Concursados. Aguardamos e estaremos Acampados na ALMG até lá!!!

Valeu Guerreiros!










                                              Valeu Guerreiros!
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Agentes penitenciários aprovados em concurso serão nomeados em Dezembro



Agentes penitenciários aprovados em concurso serão nomeados
Anúncio foi feito em Plenário pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, após contato com o Governo do Estado.



Durante a Reunião Ordinária, agentes penitenciários lotaram as galerias do Plenário para reivindicar a nomeação dos aprovados no concurso - Foto: Willian Dias

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PP), comunicou aos aprovados para o cargo de agente penitenciário em concurso público realizado em 2012 que as nomeações deverão acontecer ainda no mês de dezembro. O comunicado foi feito na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (25/11/14). De acordo com o presidente Dinis Pinheiro, representantes do Governo do Estado se comprometeram com essas nomeações.

Durante a reunião, agentes penitenciários lotaram as galerias do Plenário para reivindicar a nomeação dos aprovados no concurso. Eles também querem que o governo reveja as demissões de cerca de 600 profissionais da categoria com contratos temporários com o Estado. Antes do início da reunião, cinco agentes entraram no Plenário e se recusaram a sair. A multidão que lotava as galerias gritava palavras de ordem como “Posso entrar?” e “Abaixo a repressão, a Assembleia é do povão” e chegou a ameaçar invadir o Plenário.

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Aprovados em concurso solicitam apoio para nomeação
A situação precisou ser intermediada pelos parlamentares. O deputado Dinis Pinheiro informou que havia recebido, pouco tempo antes, cerca de 40 agentes penitenciários para ouvir suas demandas. “Não vejo motivo para a invasão desse espaço. A Assembleia está aqui para ajudar vocês. Peço que as pessoas que estão aqui dentro se retirem do local”, solicitou.

Depois de muita negociação, os manifestantes concordaram em deixar o Plenário para se reunir em outro local e foram acompanhados pelos deputados Sargento Rodrigues (PDT), João Leite (PSDB) e Cabo Júlio (PMDB).

O deputado Durval Ângelo (PT) ressaltou que foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o Governo do Estado e o Ministério Público para a realização de concurso público para agente penitenciário, com prazo para a nomeação dos aprovados. “Desde abril essa nomeação vem sendo protelada, sob o argumento de defesa da categoria”, enfatizou.

No momento da negociação para que os agentes penitenciários saíssem do Plenário, o parlamentar propôs que fosse formada uma comissão com deputados e agentes para pedir ao governador a nomeação imediata dos aprovados no concurso. O deputado Durval Ângelo pediu, ainda, a retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL) 4.170/13, do deputado Sargento Rodrigues, que visa a estender o prazo de vigência dos contratos temporários dos atuais agentes até a realização de novo concurso. Por outro lado, os agentes também reivindicam a aprovação desse projeto.

Já o deputado Rogério Correia (PT) defendeu como solução para o problema a nomeação dos aprovados no concurso e também a recontratação dos demitidos. Para o parlamentar, essa situação se deve ao enxugamento da máquina pública, que é consequência de um Estado com dificuldades orçamentárias, segundo ele.

Requerimento - O deputado Sargento Rodrigues relembrou requerimento datado de 11 de agosto deste ano no qual ele solicita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) providências para a agilização das nomeações dos agentes penitenciários. Ele também defendeu um tratamento igualitário aos trabalhadores concursados e contratados. O parlamentar defendeu o PL 4.170/13, ressaltando que manter os contratados não significa excluir os aprovados no concurso. Segundo o parlamentar, é plausível aprovar o projeto e cobrar do governo a nomeação dos concursados, até porque há carência desses profissionais, de acordo com ele.

“Não podemos permitir que aconteça com a categoria o que aconteceu com os designados da educação. Tem gente com 18 ou 20 anos de contrato. Não podemos permitir que essas pessoas sejam demitidas para que entre uma pessoa sem experiência”, enfatizou o deputado.

Já o deputado Cabo Júlio parabenizou a coragem dos agentes penitenciários. “A partir dessa iniciativa, houve um anúncio que foi feito pelo presidente da Assembleia, ou seja, que envolve a instituição”, falou.

Oradores também destacam situação dos agentes penitenciários

Durante a fase dos oradores na Reunião Ordinária, diversos deputados abordaram a situação dos agentes penitenciários que foram aprovados pelo concurso de 2012 e também dos contratados que foram demitidos pelo governo.

O deputado Ulysses Gomes (PT) registrou o comprometimento do Bloco Minas sem Censura com a categoria e os diversos movimentos sociais. Já o deputado Rogério Correia parabenizou os agentes penitenciários pela mobilização e disse que eles devem ficar atentos ao compromisso feito pelo governo de nomear os concursados em dezembro. Ele também ressaltou que é solidário com os cerca de 600 agentes demitidos.

Já o deputado Durval Ângelo disse que o PL 4.170/13 é matéria de iniciativa privativa do governador. Outro problema, na sua avaliação, é que as contratações em caráter precário podem inviabilizar novos concursos.

O deputado Sargento Rodrigues argumentou que o projeto não tem vício de iniciativa, tanto que passou pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública. Além disso, segundo ele, as contratações temporárias são de caráter excepcional, o que não exclui a necessidade de concurso público.


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Agentes penitenciários concursados serão convocados a partir do dia 10 de Dezembro de 2014







Os concursados serão contratados - Os agentes penitenciários aprovados em concurso público que ainda não foram contratados serão convocados pelo Governo de Minas a partir do próximo dia 10.

Dos 6 mil aprovados 3.300 já foram contratados, os demais vinham tendo dificuldades de serem chamados, apesar de já terem feito o curso formação. Hoje, em mais uma tentativa de solucionar essa pendência, o presidente da Assembleia e a Comissão de Segurança acertaram com o secretário de Governo, Danilo de Castro, a retomada da contratação da totalidade dos aprovados a partir do dia 10 de dezembro.


fonete: João Leite
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Os agentes penitenciários aprovados no concurso edital 2012 reivindicando a nomeação através do Governo do Estado

Os agentes penitenciários aprovados no concurso edital 2012 participaram da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira, 25/11/2014, reivindicando a nomeação através do Governo do Estado. O concurso público foi realizado em seis etapas, durante dois anos, sendo que já foram publicados quatro cronogramas com a previsão das nomeações, mas nenhum foi cumprido.

















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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

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SINDASP/APTM - ESSA REALIDADE ESTÁ PRESTES A SE CONCRETIZAR

SINDASP/APTM – Sindicato dos Agentes de Segurança Prisional do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro.


A Presidência da AAGEPPA - Associação dos Agentes de Segurança Prisional de Patrocínio e Alto Paranaiba - e representantes dos Agentes de Segurança Prisional que atuam nas prisões de Patrocínio, Carmo do Paranaíba, Presidente Olegário e Patos de Minas, reuniram-se com representantes dos ASPENs de Uberlândia no Triângulo Mineiro, para alinharem o planejamento estratégico para a concretização de um Sindicato Regionalizado que atenda às necessidades dos ASPENs dessas regiões interioranas do Estado/MG.

A comissão formada por ASPENs de Uberlândia apresentou propostas e enfatizou o forte interesse da grande maioria dos ASPENs de Uberlândia, Araguari e região, em associarem-se nesse propósito. A AAGEPPA apresentou parecer de igual teor para os profissionais das U.Ps. da 10 Risp.


A criação do SINDASP/APTM - Sindicato Regionalizado - virá ampliar a defesa dos interesses da classe de ASPENs, vez que, devido à grandiosidade geográfica do Estado de MG, o sindicato já existente não consegue atender às demandas de todos os profissionais lotados nas várias unidades prisionais distribuídas por todo território Mineiro. Assim, o sindicato atual concentra suas ações na representatividade dos servidores que atuam nas unidades prisionais da Capital e região metropolitana de Belo Horizonte, e de algumas outras unidades mais próximas à capital, enquanto os profissionais do interior se desdobram na criação de Associações para fazer o que o sindicato deveria estar fazendo.


Com a criação do Sindicato no Interior do Estado, a classe de ASPENs contará com um leque maior nas discussões e defesa de direitos. Como bem mencionam os profissionais de segurança penal nas redes sociais e sítios de participação cidadã nos debates profissionais, os Direitos da classe estão sendo perdidos à cada dia e essa realidade precisa ser mudada.

Quem não luta pelo que quer, é obrigado a se contentar com o que vier.


Lute Por Seus Ideais E Por Sua Família!

Una Sua Força à AAGEPPA Rumo à Concretização Do SINDASP/APTM.
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quarta-feira, 25 de junho de 2014

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O CAOS ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL



O CAOS ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL

Durante treze anos de serviço público, dos quais mais de cinco anos foram bem prestados ao serviço de segurança federal, nos últimos oito anos tenho tentado compreender o que motiva tanta desorganização Administrativa em algumas instituições Estaduais que são o poder Estatal na segurança pública. 

Lembro-me do tempo em que estava soldado no Exército onde o setor de pessoal, exemplarmente, buscava o servidor para informar-lhe sobre alguma publicação que ocorria sobre ele na imprensa oficial.

Difícil chegar a uma justificativa plausível para atitudes INVERSAS que ocorrem na esfera da segurança pública Estadual, onde vários servidores são prejudicados pela omissão de seus direitos, além do que, os setores de pessoal que são pagos para acompanhar a situação funcional de cada servidor, não fazem a mínima questão de levar as informações à conhecimento dos profissionais que têm outras atribuições sob seus cuidados.

Isso é o que se pode observar ao testemunhar uma CONFUSÃO generalizada nos atos administrativos, nas interpretações e imposições de comportamentos tidos como sendo mandamentos legais, mesmo sendo nitidamente o inverso, especialmente, as regulamentações que são “desinterpretadas” e, como se faz em uma ditadura, são impostas aos servidores, pais e mães, gestores de famílias, como se não estivessemos em um Estado Democrático de Direitos. 

Vemos que os homens da lei, legítimos representantes do Estado, já não sabem ao certo se estão regidos por uma democracia ou por um outro tipo diverso de governo.

O que tem provocado maior(es) tensão(sões) é a desorientação demonstrada nos mandos e muitos desmandos, os quais, “absurdamente” extrapolam todo e qualquer tipo de mandamento legal, que um dia foi criado para preservação da qualidade dos serviços públicos, além daqueles limites que são criados para manter o controle, civilizadamente, social.

Os atos que a cada dia são impostos aos servidores públicos de quase todas as instituições, DESPERTAM sérias duvidas sobre a que pé se encontra a validade e o respeito aos mandamentos contidos na "jovem Carta", a qual, até bem pouco tempo, era reconhecida como "CARTA MAGNA"; porém, com tão tenra idade, já não se faz ser respeitada.

Fica a dúvida:
Como vou convencer meus comandados a cumprir e fazer cumprir as leis, quando, meus superiores e eu próprio, INSISTIMOS em geri-los de forma absurdamente INVERSA??

Será este um sinal do fim do Estado Democrático de Direito?



Postado por: DJO

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